Sísifo Revista de Ciências da Educação Unidade de I&D de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa  Direcção de Rui Canário e Jorge Ramos do Ó ISSN: 1646-4990

Aquilo que estava fundamentalmente em causa era a redução dos “institutos de Lisboa e Porto a estabelecimentos apenas do ensino médio, retirando-lhes o ensino elementar e o preparatório e negando-lhes o sonho do ensino superior”.

Mas afinal quais eram as alterações consideradas tão revolucionárias por parte dos Conselhos Escolares dos Institutos?

• A clarificação do carácter médio do ensino ministrado e dos objectivos – formação, para a indústria, de mestres ou condutores, bem como de desenhadores e técnicos industriais; na vertente comercial a formação de negociantes de “pequeno ou de grosso trato, bem como guarda-livros e empregados superiores de contabilidade”;
• A divisão do ensino industrial em dois “ramos”:
• O de ciência industrial, que engloba um curso geral de “tecnologia geral” e cursos especiais de mecânica (três: metalurgia e arte de minas; construções civis e obras públicas; construção e condução de máquinas), um de física industrial e construção de instrumentos de física, e um de química industrial e construção de aparelhos de química;
• O de “arte industrial” que englobava também um curso geral de “desenho industrial” e cursos especiais de pintura decorativa, de escultura decorativa, de metalurgia, de construções civis e de construção de máquinas;
• Lisboa e Porto não tinham os mesmos cursos: na capital ficavam todos os cursos de “ciência industrial” enquanto só no Porto funcionariam os de “arte industrial”. Para além disso, nesta cidade havia ainda do ramo de “ciência industrial”, o curso de tecnologia geral e os cursos especiais de construção e condução de máquinas e o de química industrial;
• No ensino comercial passariam a existir dois cursos completos para “negociantes de pequeno trato (1º grau) e de grosso trato (2º grau)” e dois parciais de “escrituração e contabilidade para guarda-livros e de contabilidade financeira para empregados superiores de contabilidade”;
• Os cursos preparatórios do ensino industrial e os elementares de comércio saíam da alçada dos Institutos.

Mais tarde, em 25 de Outubro de 1893, são fornecidas indicações metodológicas para o funcionamento de algumas disciplinas e, sobretudo, são identificados os anexos que visavam aumentar o sentido prático e experimental dos diferentes cursos: gabinetes de geometria descritiva e topografia, de mecânica e materiais de construção, laboratórios para física e química, gabinetes de botânica e zoologia industrial, de mineralogia e geologia, de desenho, modelação pintura e escultura, de metalurgia e arte de minas (com laboratório), de construções civis e obras públicas, de máquinas, gabinetes com laboratório para indústrias físicas e químicas, gabinete de aparelhos e cartas de geografia, museu e laboratório para estudo de mercadorias, oficina de trabalhos manuais em madeira e ferro, um escritório comercial e uma biblioteca.

As ramificações desta reforma vão estender-se ao longo da década final de novecentos e um outro exemplo disso é a criação do Curso Elementar de Comércio numa Escola na dependência da Associação Comercial do Porto.

Em 1905 surge-nos, antes da República, o último diploma significativo no quadro da vida do Instituto Industrial e Comercial do Porto, sobretudo porque aplica-lhe disposições iguais às que já tinham sido tomadas em 1898 para o de Lisboa. Desse diploma ressaltaríamos o facto de se aceitar a possibilidade de os Institutos, agora de Lisboa e Porto, passarem a ministrar cursos de “natureza superior”, assumindo de uma forma clara, o carácter complementar destas instituições face à rede de escolas “técnicas” elementares espalhadas de forma mais equilibrada por todo o País. Este novo papel será apenas posto em causa na reforma de Azevedo Neves de 1918, não devido à sua inoperacionalidade ou menor rigor de formação, mas porque entretanto se criou um ensino superior, mais especializado e mais vocacionado para a investigação científica, tanto em Lisboa (Instituto Superior Técnico) como no Porto (Escola de Engenharia e Faculdade Técnica).

Para além de uma reestruturação curricular adequada aos novos fins (passando sobretudo pelo desdobramento, supressão ou criação de disciplinas), os cursos que passaram a ser aí ministrados podiam ser superiores - industrial e de comércio – e secundários industriais - de artes químicas, de electrotecnia, de máquinas, de construções civis e obras públicas, de minas, de telégrafos, de artes decorativas – secundários de comércio.